POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Última atualização: 28 de agosto de 2026

A privacidade e a proteção dos seus dados pessoais são importantes para nós.

Esta Política de Privacidade explica como os dados pessoais dos usuários e pacientes podem ser coletados, utilizados, armazenados e protegidos durante a navegação no site www.drrobsonmcosta.com.br, bem como nos contatos realizados por meio dos canais disponibilizados.

O tratamento dos dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) —, com as normas aplicáveis à atividade médica e com o dever de sigilo profissional.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

Dr. Robson Miranda Costa.

Médico psiquiatra
CRM-SP 161745 | RQE 65782
CRM-MA 17036 | RQE 7217
Telefone: (17) 99116-6086

2. Quais dados podem ser coletados

Ao navegar pelo site, preencher um formulário ou entrar em contato pelos canais disponíveis, poderão ser coletados:

Nome e sobrenome;
Número de telefone;
Endereço de e-mail;
Informações fornecidas espontaneamente pelo usuário;
Dados necessários para o agendamento e a organização do atendimento;
Endereço IP;
Tipo de dispositivo e navegador;
Data, horário e páginas acessadas;
Cookies e informações técnicas de navegação.

Informações relacionadas à saúde física ou mental, ao histórico clínico, ao tratamento, ao uso de medicamentos ou à vida sexual são consideradas dados pessoais sensíveis e recebem proteção especial nos termos da legislação.

Recomendamos que o usuário não informe diagnósticos, medicamentos, histórico clínico ou outras informações sensíveis no formulário geral de contato. Essas informações deverão ser compartilhadas somente nos canais apropriados ou durante a consulta médica.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

Responder às solicitações enviadas pelo site;
Entrar em contato com o usuário;
Fornecer informações sobre consultas e atendimentos;
Realizar ou auxiliar no agendamento;
Confirmar, remarcar ou cancelar atendimentos;
Viabilizar a prestação dos serviços médicos;
Cumprir obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais;
Manter a segurança e o funcionamento do site;
Prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
Produzir estatísticas de acesso e melhorar a experiência de navegação;
Exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Os dados pessoais não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas apresentadas nesta Política.

4. Tratamento de dados pessoais sensíveis

Os dados relacionados à saúde recebem proteção especial.

Quando necessários à prestação do atendimento médico, esses dados poderão ser tratados para a tutela da saúde, proteção da vida, cumprimento de obrigações legais e regulatórias, exercício regular de direitos e demais hipóteses autorizadas pela legislação.

As informações clínicas e os prontuários médicos são protegidos pelo sigilo profissional. O acesso será restrito às pessoas autorizadas e ocorrerá somente na medida necessária ao desempenho de suas funções.

5. Atendimento por telemedicina

Nos atendimentos realizados por telemedicina, poderão ser utilizados recursos tecnológicos para:

Comunicação com o paciente;
Agendamento e confirmação da consulta;
Identificação do paciente;
Realização do atendimento;
Emissão de receitas, atestados, relatórios ou outros documentos médicos;
Registro das informações necessárias no prontuário.

O paciente deverá utilizar, sempre que possível, uma conexão segura, um dispositivo de uso pessoal e um ambiente reservado, evitando a presença ou a escuta de terceiros não autorizados.

A gravação da consulta pelo paciente ou por qualquer participante deverá ser previamente informada e autorizada, respeitando-se a legislação e o sigilo das informações compartilhadas.

Dependendo das circunstâncias clínicas, o médico poderá recomendar uma avaliação presencial ou o encaminhamento para outro serviço de saúde.

6. Compartilhamento de dados

Quando necessário, os dados poderão ser compartilhados com prestadores que auxiliem no funcionamento do site ou na prestação dos serviços, como:

Plataforma de criação e hospedagem do site;
Serviços de agendamento;
Plataformas de telemedicina;
Serviços de comunicação e mensagens;
Prestadores de armazenamento e segurança digital;
Serviços de emissão de documentos ou prescrições eletrônicas;
Profissionais autorizados envolvidos no atendimento;
Autoridades públicas, judiciais, sanitárias ou regulatórias, quando houver obrigação legal.

Esses terceiros deverão tratar os dados somente para as finalidades autorizadas e adotar medidas adequadas de segurança e proteção.

Os dados pessoais não são comercializados.

7. Cookies e tecnologias de navegação

Este site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, memorizar preferências, compreender como os visitantes utilizam suas páginas e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser:

Essenciais: necessários para o funcionamento e a segurança do site;
Funcionais: utilizados para memorizar escolhas e preferências;
Analíticos: ajudam a compreender o desempenho e a utilização das páginas;
De terceiros: utilizados por serviços e plataformas integrados ao site.

O usuário poderá configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. A desativação de cookies essenciais, entretanto, poderá afetar algumas funcionalidades do site.

Quando aplicável, o usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do aviso de cookies apresentado durante a navegação.

8. Links e serviços de terceiros

O site poderá apresentar links para plataformas externas, como WhatsApp, serviços de agendamento, redes sociais, mapas ou outros sites.

Ao acessar esses serviços, o usuário estará sujeito às políticas de privacidade e aos termos próprios de cada plataforma.

Esta Política de Privacidade não controla o tratamento de dados realizado diretamente por sites ou serviços de terceiros.

9. Armazenamento e conservação dos dados

Os dados serão mantidos durante o período necessário para cumprir as finalidades informadas, prestar os serviços solicitados e atender às obrigações legais, regulatórias, éticas e profissionais aplicáveis.

Determinadas informações poderão ser mantidas mesmo após uma solicitação de exclusão quando sua conservação for necessária para:

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Manutenção do prontuário médico;
Exercício regular de direitos;
Proteção da vida e da segurança do paciente;
Atendimento a determinações de autoridades competentes.

Encerrado o período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura, conforme as hipóteses permitidas pela legislação.

10. Segurança das informações

São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra:

Acessos não autorizados;
Perda ou destruição;
Alteração indevida;
Divulgação não autorizada;
Uso inadequado ou ilícito;
Incidentes de segurança.

Nenhum sistema eletrônico é totalmente livre de riscos. O usuário também deverá proteger seus dispositivos, senhas e canais de comunicação, evitando compartilhar informações confidenciais em equipamentos públicos ou redes inseguras.

11. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Informação sobre o compartilhamento de dados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados irregularmente;
Eliminação de dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
Revogação do consentimento;
Portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação.

Por segurança, a solicitação poderá exigir a confirmação da identidade do titular.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando houver obrigação legal, regulatória, ética ou profissional que determine a conservação das informações.

12. Dados de crianças e adolescentes

O atendimento e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes observarão o seu melhor interesse e as exigências legais aplicáveis.

Sempre que necessário, será solicitada a participação ou autorização dos pais ou responsáveis legais, sem prejuízo das situações de proteção da vida, urgência ou demais hipóteses previstas em lei.

13. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou na legislação aplicável.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data de sua última atualização.

14. Contato

Para esclarecer dúvidas ou exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato:

Dr. Robson Miranda Costa.

Médico psiquiatra
CRM-SP 161745 | RQE 65782
CRM-MA 17036 | RQE 7217
Telefone: (17) 99116-6086

As solicitações serão analisadas conforme a legislação aplicável e poderão exigir a confirmação da identidade do solicitante.